Cardoso, Jorge Nogared AlexandreCaetano, Jaqueline Farias2022-11-222022-11-222021-11-26https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26543Este artigo está situado no campo da gestão, restringindo o estudo no contexto legal e nas condições de trabalho pertinentes à função de gestor nas instituições de Educação Infantil (EI) da rede municipal do município de Morro da Fumaça. Sabemos que a Educação Infantil é um período de suma importância para a construção de conhecimentos, cabe, então, refletir sobre essa etapa, buscando compreender esse processo, pois acredita-se que uma peça muito importante na instituição é a do gestor. A gestão na Educação Infantil requer liderança e compromisso. Para responder ao problema “Qual o contexto legal e as condições de trabalho dos gestores de instituições de Educação Infantil na rede municipal do município de Morro da Fumaça?”, utilizou-se dos seguintes caminhos metodológicos: coleta de dados com profissionais da Secretaria Municipal de Educação e dos centros de Educação Infantil e com conselheiros do Conselho Municipal de Educação; bem como estudo de documentos oficiais e legislações do município de Morro da Fumaça. Para as análises, buscou-se apoio teórico em Saviani (2010; 2012), Paro (2001), Lück (2009) Vasconcelos (2002; 2006) e Faria (1999), que discorrem sobre os aspectos centrais que envolvem a gestão e ainda, sobre a importância da EI. Através dessa pesquisa, evidenciou-se que a Educação Infantil é um direito e que só ganhou espaço por meio de documentos legais, porém, nota-se que há muito se feito para que os direitos garantidos legalmente se concretizem e que a ausência de regulamentações põe em risco a gestão democrática.17 f.ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilEducação infantilSistema municipalGestorArtigo Científico