Jacob, João Gustavo Dantas ChiaradiaSantos, Natalia Kolarevic2022-12-222022-12-222022-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30545O presente estudo tem como finalidade analisar os aspectos que envolvem a maternidade no ambiente prisional, levando em consideração os períodos de gravidez, do nascimento da criança, da amamentação, do convívio entre mãe e filho em cárcere e bem como o momento do afastamento dentre eles. Tendo como objetivo avaliar o que a legislação brasileira e tratados internacionais expõem no que se refere a temática e quais são os direitos garantidos concernentes as diferentes questões da maternidade supramencionados, como também verificar as condições das penitenciárias femininas na atualidade e o quão intensamente essas normas vêm sendo praticadas. Observa-se que mesmo sendo garantido pela legislação, notório se faz ressaltar, que é escasso o que se pratica verdadeiramente, nos sistemas carcerários. Dessa forma busca-se apontar os pontos mais críticos do sistema atual e de que forma é possível melhorar, através de propostas. Entretanto, buscando à harmonia e integração jurídica a pesquisa se fundamenta em uma revisão bibliográfica26ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilAmbiente prisionalMaternidadeSistema penitenciárioArtigo Científico