CARVALHO, Bruno Miguel Pacheco Antunes deRODRIGUES, Ana Luiza SantosLUNA, Natália Dias Lima2023-12-192023-12-192023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39248O presente trabalho tem como principal objetivo fazer uma análise do sistema penitenciário feminino brasileiro, com ênfase na maternidade e gestação dentro do cárcere. A metodologia utilizada pautou-se em uma revisão bibliográfica e documental que evidencia a temática da realidade vivenciada pelas custodiadas. Inicialmente, são abordados o contexto histórico e as principais características das penitenciárias femininas do Brasil. Ato contínuo, a pesquisa examina o ordenamento jurídico brasileiro, bem como, regras internacionais, que buscam a garantia dos direitos das detentas. Posteriormente, é abordado desde o período gestacional das encarceradas até ao aleitamento materno. Ademais, o presente trabalho discorreu acerca da precariedade e falta de uma infraestrutura adequada para atender as necessidades das mulheres dentro do ambiente prisional, verificou-se, também, a escassez de políticas públicas e a violação de diversos direitos que deveriam ser assegurados as detentas durante a gestação e no exercício da maternidade. Por fim, ressalta a urgência de um olhar mais humano e atento às peculiaridades do sistema prisional feminino, defendendo a utilização de medidas alternativas à pena privativa de liberdade e aplicação, quando cabível, da prisão domiciliar.44ptsistema penitenciário femininomaternidade dentro do cárceregestaçãoexecução penalArtigo Científico