MANTELLI, Gabriel SilveiraFARIAS, Ingrid Caroline Siqueira de2024-01-122024-01-122024-01https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40317A partir das discussões de poder e suas funções dentro do Estado Democrático de Direito, pretende-se compreender como o Movimento Feminino pela Anistia figura um símbolo de resistência contra um sistema autoritário e qual a relação dessa representação com a política do esquecimento. Para isso, utilizar-se-á o aporte das teorias decoloniais, entrelaçando-o as formas de governança da época. O objetivo é entender como durante o desenvolvimento da nova democracia foram criadas políticas de esquecimento, tanto com as práticas autorizadas pelo Estado quanto pelos movimentos de resistência, com um objetivo específico. Para tanto, a análise recairá sobre a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/1979) a fim de esclarecer a partir da norma, ou seja, no contexto fático jurídico, como os mecanismos mencionados se firmaram. A colonialidade forma o novo Estado democrático de Direito e durante a construção e lutas do MFPA é possível observar os efeitos dos mecanismos de poder que foram mantidos e continuaram inabaláveis sendo responsáveis, dentre outros fatores, para que a transição não seja de fato uma redemocratização do sistema, mas sim uma nova roupagem democrática que mascara instituições de poder coloniais e por sequência, autoritárias. Dentre os achados da pesquisa, pretende-se questionar a formação do modelo jurídico-político desse Estado instaurado e observar como as decisões e memórias daquela época se perpetuam e promovem consequências até hoje nas instituições democráticas, reprimindo sempre aqueles intitulados como marginalizados que não fazem parte da cultura do homem branco, é o maior objetivo da discussão29ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilPolítica do esquecimento; Memória; RedemocratizaçãoMonografia