OLIVEIRA, José Roniel Morais , José Roniel Morais OliveiraSILVA, Josenice Primo Silva, Josenice Primo SilvaSOUZA, Luziene Gonçalves da Silva, Luziene Gonçalves da Silva Souza2024-02-062024-02-062024-02https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41361O presente estudo teve por objetivo analisar a fundamental importância do esclarecimento em relação ao elevado número de casos de agressões físicas as mulheres, no município de Itiúba e principalmente, o descumprimento de medidas protetivas de urgência nessa cidade, afim de buscar meios de combater esse tipo de violência tão presente na sociedade brasileira, sobretudo no ambiente familiar, e principalmente na cidade de Itiúba. A Lei 13.641/2018 alterou a Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como “Lei Maria da Penha”, a qual tornou de fato crime o ato de descumprir medidas protetivas de urgência. Ou seja, o agressor desrespeitando a medida imposta a ele, passa a cometer uma prática criminosa e fica sujeito a pena de detenção. Esse estudo pretende trazer uma visão geral dos casos ocorridos na cidade de Itiúba-Ba, para que sirva de alerta o esclarecimento as mulheres vítimas de agressões psíquicas, sociais e morais.12ptMedida ProtetivaLei Maria da PenhaMachismoMulheresAgressões psíquicasMorais e sociaisArtigo Científico