Teoria da causa madura: as inovações do instituto no novo CPC como forma de promover a efetiva celeridade processual

Lovato, Luiz GustavoLobo, Fabiana Prudencio de Campos2018-03-202020-11-262018-03-202020-11-262018https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/3977O presente estudo examina a Teoria da Causa Madura, que sofreu inovações no novo Código de Processo Civil. Examina-se a temática referente aos seguintes pontos: conflito aparente de Princípios Constitucionais inerentes a Teoria da Causa Madura; inovações do Instituto no novo CPC; critérios e possibilidades para aplicação da citada teoria. Bem como, se destaca a positivação e as incorporações em relação ao tema no novo Código acerca das lacunas existentes no Código de Processo Civil de 1973, as quais geravam incertezas interpretativas. Por fim, questiona-se se, efetivamente, as novidades do novo Diploma Legal em relação à Teoria da Causa Madura, contribuirão para a almejada entrega da prestação jurisdicional de forma mais célere.20 f.pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilCausa maduraCeleridade processualConflito de princípios constitucionaisDuplo grau de jurisdiçãoRazoável duração do processoTeoria da causa madura: as inovações do instituto no novo CPC como forma de promover a efetiva celeridade processualArtigo Científico