Jacob, JoãoAraujo, João Henrique2022-12-082022-12-082022-12-07https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27907O presente trabalho científico tem por objetivo analisar a responsabilidade criminal do psicopata sob a proteção do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e o estudo de posicionamento bibliográficos. O primeiro capítulo versa sobre a teoria do crime, notabilizando a culpabilidade, com enfoque em seus desdobramentos, tais como imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade. O segundo capítulo expõe a figura do psicopata, que é o objeto desse trabalho, investigando os possíveis estágios da psicopatia, bem como a caracterização da personalidade do portador desse transtorno, levando-se em consideração os aspectos psicológicos e biológicos. O terceiro capítulo examina a figura do psicopata no processo penal com proeminência na ocorrência de insanidade mental, e aplicação da sanção penal nos casos de responsabilidade penal do indivíduo diagnosticado com psicopatia, fazendo uma análise de posicionamentos doutrinários divergentes. Por fim, o quarto capítulo discorre acerca das medidas alternativas eficazes adotadas por Estados Estrangeiros nos tratamentos de portadores da psicopatia.50ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilinimputabilidadepsicopatasançãoMonografia