Fontanella, PatríciaRonan, Silvano2019-02-222020-12-022019-02-222020-12-022018https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11849The present work had as objective to analyze the form of co-responsibility of all the members of a crew with observance in the applicability of the CRM (Crew Resource Management), as well as its consequences and its effectiveness in the search of the flight safety, in the ground and in flight. The concept, basis, functions and criteria for the characterization of the damage of the copilot's or crew's omission of conduct (negligence) under the doctrinal and juridical approach, as well as the required cabin opening action of the commander, were expounded in the same terms. The prediction of the hierarchy and responsibility of the pilot titled Commander of the aircraft is provided in the Second CBA (Brazilian Aeronautics Code), in Articles 166 and 167, is the full responsibility of the commander all decisions taken on board, as well as the entire crew has a regular duty of hierarchical submission, operational and disciplinary to that figure. In the case of the traditional aviation environment, especially in the genesis of exploring this activity as commercial, with the big jets planes, the importance of behaves that had the power to preserve an open cabin that, however, did not disrespect the law titled. It is verified that the Brazilian legal system has undergone innumerous transformations in the institute of criminal responsibility in aviation. Regarding Aeronautical Law, we have the application of criminal co-responsibility, regardless of the condition of what happened in the cabin, of all that could interfere in a decision against the doctrine of operation or rules by the pilot in command. There is a large part of the world of aviation, especially large corporations, which invest generous slices of their budget into prevention activities in order to maintain their most valuable intangible asset: trust. The conceptualization of the normalization of the campaign activity from the unrestricted observance of the positive management of human capital inside an aircraft cockpit is therefore the last step for this activity to happen unrelated to the interpretation of one or the other involved in the aerial activity.O presente trabalho analisa a forma de corresponsabilização do de todos os integrantes de uma tripulação com observância da aplicabilidade do CRM (Crew Resource Management), de suas consequências e eficácia na busca da segurança das operações aéreas, no solo e em voo. Foram expendidos o conceito, fundamento, funções e critérios para a caracterização do dano da omissão de conduta (negligência) do copiloto ou tripulante qualificado, sob o enfoque doutrinário e jurídico, bem como a ação de abertura de cabine exigida do comandante, nos mesmos termos. A previsão da hierarquia e responsabilidade do piloto intitulado comandante da aeronave está prevista no Segundo o CBA, em seus artigos 166 e 167, é de inteira reponsabilidade do comandante todas as decisões tomadas a bordo, bem como toda a tripulação tem dever regular de submissão hierárquica, operacional e disciplinar àquela figura. Tratando-se o ambiente de aviação tradicional, principalmente no gêneses da exploração dessa atividade como comercial, com os grandes jatos, viu-se a importância de medidas que tenham o poder de preservar uma cabine aberta que, porém, não desrespeitasse a lei intitulada. Verifica-se que o ordenamento jurídico brasileiro passou por inúmeras transformações no instituto da responsabilidade penal na aviação. Referente ao Direito Aeronáutico, temos a aplicação da corresponsabilidade penal, independe da condição do que foi sucedido na cabine, de todos que podiam interferir em uma decisão declaradamente contra a doutrina de operação ou as normas em vigor pelo piloto em comando. Há grande parte do mundo da aviação, principalmente as grandes empresas, que investem generosas fatias de seu orçamento em atividades de prevenção para manutenção de seu ativo intangível de maior valor: a confiança. A conceituação da normatização da atividade de campanha da observância irrestrita do gerenciamento positivo do capital humano dentro de um cockpit de uma aeronave é, portanto, o último degrau para que essa atividade aconteça alheia à interpretação de um ou outro envolvido na atividade aérea.51 f.pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilTripulaçãoCRMDireito aeronáuticoAtividade aéreaSegurança operacionalMonografia