LEONEL, Juliana De CassiaBORGES, Mayara da SilvaBABESCO, Priscila NascimentoLORENZON, Beatriz Caseiro2024-05-142024-05-142023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/42353O objetivo deste artigo de revisão de literatura consiste em, analisar as questões acerca da relevância e notabilidade do processo de avaliação psicológica aplicado aos casos de imputabilidade penal, e discorrer a respeito da definição dos eixos que englobam o tema, como a Psicologia Jurídica, o conceito de imputabilidade e também, explanar sobre quais os critérios que enquadram o sujeito à imputabilidade por meio da avaliação psicológica. A interdisciplinaridade entre a Psicologia e o Direito se torna evidente na necessidade de uma abordagem conjunta para uma análise completa. A imputabilidade penal, central para o tema, está intrinsecamente conectada à avaliação psicológica, a qual examina criteriosamente aspectos cognitivos, emocionais e comportamentais para uma compreensão mais adequada no momento do delito. Esta revisão encontrou indicativos de que a aplicação da avaliação psicológica nos casos de imputabilidade penal contribui significativamente para a justiça no sistema legal brasileiro. Essa abordagem proporciona uma base sólida para as decisões judiciais, assegurando uma atribuição ponderada e equitativa da responsabilidade penal. A colaboração entre profissionais da Psicologia e do Direito é fundamental, ressaltando a importância da avaliação psicológica como ferramenta essencial na busca pela justiça e equidade no âmbito judicial.23ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilImputabilidadeAvaliação PsicológicaPsicologia JurídicaMonografia