SOMMARIVA, ALEXDE JESUS, Mariane Fraga2023-12-202023-12-202023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39502A interseção entre moda e propriedade intelectual, com ênfase no Trade Dress, destaca-se como uma ferramenta crucial na proteção do design na indústria têxtil. Este estudo objetiva analisar a evolução histórica da moda, influência de ícones e os desafios específicos no contexto brasileiro, propondo o Trade Dress como solução inovadora para resguardar a criatividade e design na moda nacional. A pesquisa adota uma abordagem histórica, analisando a evolução da moda desde suas raízes no período neolítico até a dinâmica contemporânea. Utilizando fontes jurídicas, relatórios de mercado e casos emblemáticos, a metodologia busca embasar a discussão sobre a proteção do design na indústria têxtil. A análise detalhada das leis brasileiras de propriedade intelectual, aliada a uma revisão crítica das lacunas existentes, compõe a base metodológica. Os resultados destacam a necessidade de ferramentas jurídicas inovadoras na proteção da moda no Brasil. O Trade Dress emerge como resposta eficaz, evidenciando sua aplicabilidade na preservação do design. A análise revela desafios na diferenciação entre cópia ilegal e inspiração, exemplificados por casos judiciais, como o da Hèrmes. A complexidade na dinâmica da indústria têxtil, caracterizada por ciclos rápidos de tendências, ressalta a urgência na implementação de estratégias robustas de proteção. A interconexão entre moda e propriedade intelectual, explorada no contexto do Trade Dress, oferece uma visão aprofundada das complexidades do setor. A análise jurídica destaca a necessidade de adaptação das estruturas legais para atender às demandas únicas da indústria da moda. Este estudo contribui para a compreensão das potencialidades e limitações das relações entre moda e propriedade intelectual, fornecendo uma base sólida para a evolução contínua das práticas legais neste setor dinâmico.61ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilTrade Dress. Propriedade Intelectual. Proteção do Design na Moda. Direito Autoral. Trade Dress Têxtil.Monografia