Carvalho, Bruno Miguel Pacheco AntunesGREGÓRIO, Vinicius Moreira SantosFERNADES, Raphael de Souza2023-12-152023-12-152023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38271O presente trabalho tem como objetivo, apresentar um estudo sobre a Responsabilidade Civil nos casos que envolvam Dano Estético decorrente de Erro Médico, um assunto que tem se tornado cada vez mais comum nos dias atuais em nossa sociedade, levando em conta a popularização das famosas harmonizações faciais, bem como das cirurgias plásticas. Inicialmente, é preciso entender que todos os médicos e demais pessoas envolvidas na área da saúde, têm a obrigação de empregar cautela, cuidado e diligência nas suas técnicas para com seus pacientes, e nas hipóteses dos médicos especialistas na estética, estes têm como objetivo principal o aprimoramento da estética-corporal. Nos dias atuais as pessoas têm cada vez mais se preocupado em manter uma aparência, em razão disso, o número de cirurgias plásticas cresce a cada ano, e em 2019, o Brasil foi o país que mais realizou cirurgias plásticas no mundo, tendo realizado 1.306.962 intervenções cirúrgicas estéticas.1 Nesse contexto, o trabalho pretende responder o seguinte problema: quais as repercussões relativas à responsabilidade civil do médico nos casos que envolvam erro do profissional e no ocasionando dano estético ao paciente?. Diante deste quadro, se torna imprescindível o entendimento acerca da responsabilidade civil médica, e de como constituir a obrigação de restituição de qualquer prejuízo, seja ele relativo a dano moral, material ou estético que possa vir a ocorrer, devido a erro do médico ou do serviço prestado pelos hospitais e clínicas aos seus pacientes e contratantes. Para responder tal questionamento, será utilizado o método qualitativo de pesquisa, bem como o método dedutivo, e consequentemente a realização de pesquisas bibliográficas com objetivo de análise da problemática. Na primeira parte, o trabalho irá abordar de maneira objetiva, o conceito de responsabilidade civil, quais são os requisitos e espécies. Será verificado como se dá a sua existência e como são preenchidos os requisitos de conduta, nexo causal e dano. Já segunda parte, o trabalho irá abordar a evolução do direto médico no brasil, seguindo com uma conceituação geral da responsabilidade civil médica, e definição de dano estico. Ao final, será tratado sobre os deveres e obrigações do médico quando provocam danos estéticos, e como a vítima deve proceder, além de tratar sobre quais direitos a mesma tem em meio a essa fatalidade.30ptresponsabilidade civilresponsabilidade objetivaresponsabilidade civil do médicodano estéticodireito médicoMonografia