Sales, Ana FláviaSilva, Raphael Caetano R.2021-07-022021-07-022020-07-05https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13783Busca-se, com o presente trabalho, demonstrar, prospectivamente, como a implementação da inteligência artificial (IA) pode trazer riscos às garantias processuais constitucionais, adotando-se como marco teórico o neoinstitucionalismo processual, desenvolvido pelo professor Rosemiro Pereira Leal. Também pretende-se explicar, com base na bibliografia específica e em artigos científicos, como são formados os vieses de cognoscibilidade das IA paralelamente à formação do cognitio humano, e como esses vieses podem ser uma supressão eventual de direitos, quando as inteligências artificiais são utilizadas como um meio para a tomada de decisões, fazendo-se breve abordagem com foco na teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger. De mais a mais, demonstrar-se-á como o direito poderá ser afetado em sua dinamicidade e como o processo será menos democrático, com esteio na teoria da comparticipação do Professor Dierle Nunes, e a quem se imputa a possível responsabilidade civil proveniente das consequências geradas pela prestação judicial tecnológica.29 f.ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilInteligência artificialDevido processo legalDireito processualResponsabilidade civilArtigo Científico