ANDRADE, Lucas Campos deSILVA, Suellen Nathália Henrique daFERREIRA, Wendrel Staylon2024-02-052024-02-052023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41329O TEA é uma síndrome que interfere no comportamento do indivíduo em razão de uma deficiência significativa de comunicação e interação social e que possui variados níveis, de acordo com as suas condições especiais, os portadores dessa síndrome acabam sendo cada vez mais excluídos e marginalizados dentro da sociedade, assim surge o questionamento sobre os direitos assegurados aos portadores do TEA e previstos em regulamentação própria no ordenamento brasileiro. Os pais e as crianças desde a descoberta até o início do tratamento sem si percorrem um longo caminho de desenvolvimento e aceitação da situação, sendo muitas das vezes desconhecido até mesmo por eles quais as providências a serem tomadas.24ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Braziltranstorno do espectro autistaproteção legislativaArtigo Científico