MACEI, DemétriusPICCOLI, Nicollas Ruaro2023-12-182023-12-182023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38730Este trabalho aborda a questão da alienação parental sob a ótica da responsabilidade civil. A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais, ou alguém que tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, manipula a criança para que esta rejeite ou demonstre ódio injustificado pelo outro genitor. Este comportamento pode ter consequências prejudiciais para o bem-estar emocional e psicológico da criança. A responsabilidade civil, por outro lado, é um princípio jurídico que atribui a obrigação de reparar o dano causado a outrem, seja por ação ou omissão. No contexto da alienação parental, a responsabilidade civil pode ser invocada para buscar reparação pelos danos causados à criança e ao genitor alienado. O estudo busca explorar a intersecção desses dois conceitos e discutir como a responsabilidade civil pode ser aplicada em casos de alienação parental. Através de uma análise detalhada da legislação como a Lei nº 12.318/2010 e suas alterações, o Código Civil Brasieliro de 2002, jurisprudência, notícias e literatura acadêmica, este trabalho visa contribuir para uma melhor compreensão da alienação parental e seu tratamento no âmbito do direito civil.58ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilalienação parentaldireito civillei nº 12.318/2010SAPSíndrome de Alienação Parentalresponsabilidade civildireito de família