SOARES, Thiago CoelhoSILVA, Alexsandro da2024-05-152024-05-152024-03https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/42408A administração pública brasileira tem demonstrado crescente interesse pela gestão da integridade nos últimos anos. No entanto, faz-se necessário ponderar, que apenas as medidas punitivas tradicionais por si só não são eficazes, e que estas devem ser combinadas com mecanismos preventivos de fortalecimento ao cumprimento de princípios éticos, boas práticas de gestão e normas legais. Na busca desta combinação e mecanismos, surge os programas de integridade, estabelecidos como conjuntos estruturados de ações, realizadas em organizações públicas, sociais ou privadas, direcionadas a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e corrupção. Percebe-se, a presença da teoria institucional a através do isomorfismo coercitivo na implantação e implementação dos programas ou planos de integridade na administração pública, uma vez que há normas que regulamentam o tema, com capacidade e competência a fim de realizar exigências quanto a sua execução. Construído o plano ou programa de integridade, quando da sua implementação, é possível perceber a existência do isomorfismo mimético e normativo. Neste sentido, a presente tese tem o objetivo geral de desenvolver um modelo para avaliação do nível de maturidade de gestão de risco de integridade na Administração Pública Brasileira, sob a ótica da Teoria Institucional por meio do desenvolvimento de uma proposta de um framework de maturidade. A análise utilizada resultou na avaliação da maturidade de integridade e a gestão de riscos de integridade, na integração de componentes a fim de avaliar o nível e grau de maturidade, a descrição dos riscos, dos controles e a definição das respostas aos riscos. Assim, para o desenvolvimento do modelo de maturidade foi estabelecido, descritivo, com foco nos planos de integridade dos órgãos públicos brasileiros, e da avaliação de maturidade de gestão de riscos de integridade. Foi estabelecido o modelo orientado a 5 dimensões (áreas de foco) com base no Decreto 9.203/2017 e a IN MP CGU n° 01/2016, 5 níveis de maturidade e com 50 perguntas. Com isso, o modelo desenvolvido permite avaliar o nível de maturidade da gestão de risco de integridade, a partir de um questionário estabelecido para cada dimensão e das capacidades deste. Para validar o modelo, a ferramenta desenvolvida em Excel, contendo as perguntas e a estruturação da avaliação desenvolvida no modelo, foi encaminhado a especialistas, com o intuito de coletar percepções e sugestões acerca da estrutura dos elementos que o compõem. Após a avaliação deste instrumento, foi realizado a aplicação do modelo de maturidade de gestão de integridade em 4 (quatro) órgãos públicos catarinense, sendo 1 (uma) secretaria executiva, 1 (um) autarquia especial, 1 (uma) empresa pública e um órgão vinculado à uma secretaria executiva, ou seja, órgãos distintos da administração pública direta e indireta. Os responsáveis pela Diretoria, coordenadoria ou gerência, de cada órgão público, objeto da pesquisa puderam apresentar sua avaliação quando a maturidade, a partir de sua visão, possibilitando avaliar o seu nível.379ptTeoria Institucional, Integridade, Gestão de Riscos, MAturidade em Gestão de RiscosTese