Colaço, DagliêAguiar, Letícia Lima de Jesus2021-07-102021-07-102021-06https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14310O presente trabalho teve como finalidade o princípio da dignidade da pessoa humana e da autonomia de vontade do paciente influenciam nas decisões referente ao seu corpo e a intervenção estatal frente a essa decisão. Entretanto, diante da individualidade de cada pessoa humana os pacientes podem negar-se a realizar algum procedimento ou tratamento médico orientado. Restando um conflito no que cerne a quais medidas devem ser tomadas e como a autonomia de vontade do paciente se posiciona perante as orientações médicas e deveres estatais. Para o presente estudo, foi aplicado o método de abordagem de pensamento dedutivo, analisou-se como os princípios fundamentais reagem diante desses conflitos e buscou-se refletir acerca da autonomia do paciente em conflito com o direito à vida, que busca ser assegurado pelo Estado a todo custo. O método de procedimento é o monográfico e a técnica de pesquisa a bibliográfica foi utilizado o método dedutivo, que consiste em uma pesquisa explicativa, baseada em doutrinas, artigos, revistas, legislação, bem como jurisprudência acerca do tema. No decurso do trabalho, estudou-se sobre os princípios da dignidade da pessoa humana e da personalidade, bem como analisado os direitos fundamentais protegidos pela Constituição Federal. Verificou-se, mais precisamente no segundo capítulo, a responsabilidade do Estado e médica em relação ao paciente, assim como o dever de informar e o consentimento do paciente. Logo após, analisou-se acerca do direito da pessoa humana de escolher o fim da própria vida e apresentou-se algumas modalidades existentes. Ao fim, o estudo sobre a dignidade da pessoa humana e da autonomia do paciente sobre seu corpo, assim também como a limitação realizada pelo Estado, em conclusão constatou que nos casos em que não há risco eminente de morte, existe é possível alcançar o respeito da autonomia da vontade do paciente e preservação de sua dignidade. Contudo, quando verificado risco à vida os médicos e profissionais da saúde estão autorizados a preservarem à vida, independente da explanação de vontade do paciente.69 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilDignidade da pessoa humanaAutonomia do pacienteDireito à vidaMonografia