Maia, Giglione Edite ZanelaRocha, Laís Oligini da2018-12-132020-11-272018-12-132020-11-272018https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6388Este trabalho objetiva verificar se há obscurantismo ferindo o direito fundamental da liberdade de expressão artística. Utilizando o método de abordagem dedutivo, de natureza qualitativa e de procedimento monográfico e histórico, o estudo usa da doutrina para abarcar questões como a censura no Brasil em épocas de autoritarismo, além de apontar conceitos filosóficos do que é a arte, trazendo a arte contemporânea como a arte da atualidade. A pesquisa pontua os limites que o direito fundamental da liberdade de expressão artística pode vir a sofrer em caso de colisão com outros direitos fundamentais, trazendo a problemática em questão para abordar até onde o cerceamento desse direito tem chegado. O obscurantismo traz consigo a censura, que é exclusivamente vedada pelo ordenamento jurídico e, para amenizar essa possibilidade que tem se instaurado no nosso contexto social, sugere-se unificar a arte e a educação para que tanto a arte quanto a educação cumpram seu papel social.77 f.pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilDireito fundamentalLiberdade de expressãoArteObscurantismoMonografia