Santos, Danielle Maria Espezim dosPeres, Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva2017-10-232020-11-272017-10-232020-11-272015https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6484O presente trabalho versa sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa. O objetivo é verificar os limites entre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado Democrático de Direito tendo em vista algumas decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal. A metodologia utilizada é a dedutiva, de natureza qualitativa e o método histórico e monográfico. A técnica de pesquisa utilizada é bibliográfica. O trabalho aborda a presença da religião desde o início da colonização do Brasil, o conceito de laicidade e o Estado laico, bem como as principais religiões presentes no Brasil, a liberdade religiosa e algumas decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, acerca das questões que envolvem os dois preceitos constitucionais. Verifica-se que o STF media as decisões de forma a considerar o mais correto ao caso concreto, utilizando-se da hermenêutica constitucional, seja pelo Estado laico, liberdade religiosa ou por outro direito fundamental.71 f.pt-BREstado laicoLiberdade religiosaSupremo Tribunal FederalMonografia