Souza, Gabrielli Francini Amaral deRodrigues, Kételline Luana Lima2023-06-292023-06-292023-06-19https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/34151A constituição familiar sofreu muitas mudanças ao longo do tempo e dentre elas a prática da adoção aumentou e vem sendo cada vez mais regularizada. Com as mudanças na lei, o procedimento ficou mais rápido e fácil, mas ainda sofre com algumas complicações que impactam a vida do menor. Desta forma, a presente pesquisa será direcionada para o campo da Responsabilidade Civil e Direito de Família, com base na constituição da família e suas responsabilidades, destacando se quanto a matéria da adoção. Abordará como responsabilizar a prática de devolução da criança e/ou adolescente à adoção e a eficácia da lei na imposição das sanções previstas em nosso ordenamento jurídico. Portanto, a pesquisa pretende analisar qual o melhor procedimento a ser adotado e como isso impactará a sociedade. A pesquisa trará dados coletados do Código Civil, Constituição Federal do Brasil, leis extravagantes, doutrinas e jurisprudências.29 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilResponsabilidade civilAdoção no BrasilPrática da devoluçãoDesistência da adoçãoDireito de famíliaAbandono materialArtigo Científico