Berçot, André CardosoGaziola, Gabriel Carlos2021-12-162021-12-162021-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19320A presente monografia tem como objetivo analisar a construção institucional do Supremo Tribunal Federal. Buscamos a compreensão de como uma Suprema Corte acuada e sufocada em detrimento da hipertrofia de outros poderes na história constitucional brasileira se tornara uma potência institucional, cujo poder decisório impacta toda a sociedade; através da análise do surgimento e evolução de mecanismos e faculdades jurídico-processuais outorgados à Corte ao longo dos anos. Ao longo do trabalho, procuramos expor as inovações trazidas por cada texto constitucional, desde a Constituição de 1824 até a Constituição de 1988, no que diz respeito à independência do Supremo, seus sistemas de controle de constitucionalidade e a legitimidade ativa para questionar a inconstitucionalidade de leis perante a Corte. Ademais, pretende-se analisar o impacto da Constituição de 1988 para a definição do contorno institucional empoderado do STF que hoje conhecemos. Ou seja, analisar o cenário pré-Constituição de 1988, o impacto trazido pelo citado texto constitucional e as inovações pós-Constituição de 1988 ao desenho institucional da Corte instituídas por emendas constitucionais e leis ordinárias. Por fim, pretende-se expor o ativismo judicial gerado pós-Constituição de 1988, suas razões e classificações dimensionais. Discorrendo também sobre alguns casos notórios de ativismo judicial pelo Supremo.43ptAtribuição-NãoComercial 3.0 BrasilAtribuição-NãoComercial 3.0 BrasilSupremo Tribunal FederalAtivismo JudicialConstituição de 1988Controle de ConstitucionalidadeMonografia