Mombach, PatriciaRodrigues, Yasmin2022-07-072022-07-072022-06-06https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24360A presente pesquisa tem como objetivo estudar os possíveis efeitos causados pela arte da literatura, quando da ressocialização dos apenados, sob a perspectiva das teorias da pena, direitos humanos e da legislação penal no que toca à execução da sanção delitiva. Para tanto, a pesquisa utiliza do método de procedimento monográfico, bem como a técnica bibliográfica e documental, de modo a valer-se de conceituações teóricas, jurisprudenciais, legislativas e doutrinárias – notadamente no que diz respeito à antiga Recomendação nº 44/2013 do CNJ e a atual Resolução nº 391/2020, também do CNJ. Utiliza-se, também, o método histórico, visto que a exposição do surgimento do instituto da pena, bem como da remição, é de notória importância para a compreensão da temática. A conclusão alcançada com o presente revela a necessidade de ampliar o acesso à arte da literatura, especialmente àqueles que são privados de sua liberdade, através da remição da pena pela leitura, dado o potencial humanizador que ela proporciona.59ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilRemição da penaLeituraDireitos HumanosLiteraturaDireito e literaturaRessocializaçãoMonografia