Puel, JefersonQueiroz, Jorge Gabriel2021-01-102021-08-042021-01-102021-08-042019https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16954A presente monografia tem como objetivo identificar as teorias aplicadas pela doutrina e pela jurisprudência no Direito do Consumidor, relativas à desconsideração da personalidade jurídica. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, na medida em que se parte de princípios gerais para obtenção de teoria específica. Trata-se de sistema de natureza qualitativa, através da interpretação hermenêutica dos dados coletados. O procedimento utilizado será o monográfico, e a técnica de pesquisa a bibliográfica fundamentada na doutrina, jurisprudência, atos normativos, artigos e periódicos. Inicia-se com a apresentação de conceitos sobre a pessoa jurídica, sua finalidade e princípios. Após estuda-se o Direito do Consumidor através do conceito, teorias e fundamentos. Por fim, estuda-se a desconsideração da personalidade jurídica com a abordagem na proteção dos consumidores, em relação aos prejuízos causados por fornecedores. Denota-se, como resultado da presente pesquisa, a importância da incidência da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica na proteção dos consumidores (por prejuízos causados por fornecedores), devido a vulnerabilidade nas relações de consumo.84 f.pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilPessoa Jurídica. Direito do Consumidor. Desconsideração da Personalidade Jurídica.Monografia