Silva, João Batista daPereira, Marlon Eliseu2021-01-102021-08-042021-01-102021-08-042018https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16837A presente monografia, tem por objetivo verificar se a redução da maioridade penal é mesmo necessária para diminuição dos níveis de criminalidade em nosso país. Para isso contextualizamos maioridade, apresentando o desenvolvimento da criança, passando pela juventude e chegando à vida adulta sob um prisma histórico, psicológico, filosófico e jurídico, exibindo a teoria do crime e mostrando os sistemas excludentes de imputabilidade. Trouxemos para tal verificação as legislações desenvolvidas ao longo da história brasileira, que protegem o desenvolvimento do jovem até a fase adulta e também reprimem a violência por eles praticadas. Fizemos também uma rápida análise dos números da violência tanto infantil quanto geral, para nos situarmos a respeito do quanto da criminalidade geral é do cometimento dos nossos jovens. Ao final avaliando a possibilidade de redução da maioridade penal concluindo a respeito da eficácia da redução da maioridade penal e seu impacto nos números da violência em nosso país.42 f.pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilMaioridadeImputabilidadeCriminalidadeMonografia