Campos, LucasThiebaut, JúlioSilva, Paulo2022-11-182022-11-182022-11-17https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26448Há um grande consumo de energia utilizada para minerar criptos, e por ser extremamente concorrido, está sendo pouco eficiente, pois como os mineradores competem ao mesmo tempo pelo algoritmo, o primeiro que consegue completar o processo, confirmando a transação, finaliza todo o trâmite, fazendo com que o resto dos mineradores gaste bastante energia elétrica. Em países que se utiliza meios mais poluentes de energia, que não detém tecnologias de desenvolvimento sustentável, a situação se agrava ainda mais, como era o Caso da China que utiliza carvão como fonte de energia e onde também é a maior parte da mineração do planeta, cerca de 46%, mas após intensa fiscalização do governo, foi proibido a mineração. (MISTREANU, 2022 ONLINE). Se contássemos somente com o setor de mineradores de criptomoedas, e o representasse como um país, ele seria um grande consumista, à frente de países como Brasil, Polônia, África do Sul. O consumo de energia para mineração chega a quase 1% de todo o planeta, e com a grande notoriedade, a chance é aumentar cada vez mais. O presente artigo relata como é a relação Legislação Ambiental x Inovações Tecnológicas, se tratando de Criptomoedas e Blockchains, com a observação de que deveria o direito restringir a criação de fazendas de mineração de criptomoedas para fins de preservação ambiental, sendo a principal preocupação é como o uso de tais produtos tecnológicos vão acarretar o futuro do país e como será possível solucionar o impacto causado, atrelando principalmente ao desenvolvimento sustentável, princípio primordial do Direito Ambiental e garantido na Constituição de 1988.As criptomoedas estão mudando a forma como a sociedade, investe, gasta ou negocia seu dinheiro, e com essas grandes transformações buscamos compreender qual o efeito que as blockchains apresentam, observando principalmente os danos ao meio ambiente e como a legislação pode interferir nesse processo. O artigo traz uma breve recordação do aparecimento da Criptomoeda, sendo sua principal a Bitcoin, seguido pelos problemas ambientais enfrentados pela sociedade e o atual cenário, assim como é a produção destas criptomoedas por fazendas mineradoras e a preocupação de ambientalistas. Também é explanado como está a legislação atual brasileira em relação a criptoativos, conjuntamente de medidas coercitivas que podem ser tomadas e a sustentabilidade de toda a tecnologia. O objetivo deste artigo é explorar a legislação aplicada ao período atual usando o método hipotético dedutivo qualitativo. Os textos da referência serão utilizados para que possamos entender melhor como essas leis foram implementadas, aplicadas e se de fato a atual legislação possui capacidade de restringir as fazendas de criptomoedas, com o resultado de que os mineradores merecem sim uma atenção especial se tratando a preocupação ambiental, pois a demanda energética que ocorre é extremamente alta, e a Legislação Brasileira carece de maior poder coercitivo e detalhes em seu Projeto de Lei, observando apenas benefícios fiscais para mineradores que utilizarem energias renováveis.18 F.ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilCriptomoedasBlockchainsBitcoinCriptoativosPrincípios AmbientaisArtigo Científico