MESSAGI, ReginaldoMARTINS, Maria Eduarda Ferrari2024-06-212024-06-212024-06https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/43029O Presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar a efetividade da Liberdade Religiosa. Neste sentido foi utilizado como metodologia de pesquisa a busca bibliográfica e jurisprudencial, bem como na legislação vigente e anteriores. Durante a pesquisa foi constatada a diferença de Liberdade Religiosa, Intolerância Religiosa e Racismo Religioso, e é de suma importância que estes não se confundam ao analisar os casos que circundam a Liberdade Religiosa. Nesta seara, é comum achar que os Povos de Terreiro sofrem Intolerância Religiosa, quando na verdade por conta do que move este preconceito contra este recorte populacional é a origem da sua religião, sendo assim é indispensável que haja a diferenciação para um melhor julgamento e que seja assegurado os direitos dos fiéis de matriz africana. Com o decorrer da pesquisa foi identificado que não há a efetividade da norma, mesmo que se tenha a eficácia, uma vez que não existe o alcance social desta, e só vai existir este alcance quando não existir mais racismo.46ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazildireitos humanosdireito fundamentalefetividadeeficáciaintolerância religiosaliberdade religiosamatriz africanaracismoracismo religiosoMonografia