Souza, Janaina Carvalho deRégis, Amanda da Silva2020-12-172021-08-042020-12-172021-08-042020https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15586Esta monografia é resultado de um estudo realizado através da legislação, doutrina e jurisprudência, acerca da indenização por danos morais decorrente da prática da alienação parental, onde o objetivo é investigar a possibilidade de responsabilização civil dos genitores pela prática da alienação parental. O presente trabalho buscou analisar quanto a respeito da família e seus conceitos doutrinários, destacando-se as espécies de família, restando descritas e divididas em constitucionais e não constitucionais. Ainda, apresentou-se os princípios constitucionais utilizados na área do Direito de Família e buscou-se esclarecer sobre a responsabilidade civil, os pressupostos necessários para sua caracterização e as condutas que a resultam, além das espécies de responsabilidade. Houve, também, uma abordagem mais aprofundada acerca da alienação parental, realizando uma exposição histórica em que foram apresentados o conceito, os sujeitos, sendo eles os genitores e o menor alienado, demonstrou-se ainda as formas que se resultam, igualmente as características e efeitos, enfatizou-se sobre a Síndrome da Alienação Parental. De forma mais vigorosa, foram abordadas as possíveis sanções ao alienante, que estão previstas no artigo 6º da Lei nº 12.318/10, bem como a Lei nº 13.431/2017. A presente monografia apresenta metodologia de natureza qualitativa, com método de abordagem de pensamento dedutivo, por procedimento monográfico. A técnica de pesquisa apresentada é a bibliográfica, baseada em legislações, julgados e livros doutrinários.69pt-BRAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilFamíliaResponsabilidade civilAlienação parentalMonografia