Santos, Paulo Ricardo RamosGuimarães, DaniloSantos, HugoJesus, JulianaMarques, PauloSantos, Roberta2023-01-232023-01-232022-12-05https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31767O presente artigo evidencia o processo de intervenção de melhoria e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Miguel Calmon – BA, realizada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Os direitos da população devem ser assegurados por todos os entes estatais, por meio de dispositivos legais estabelecidos por lei. Porém ainda existe uma lacuna para a universalização destes direitos. Por meio desta pesquisa descritiva-exploratória, fora possível averiguar a necessidade de ampliação da rede coletora, a construção de uma nova estação de bombeamento, e consequentemente novas ligações de esgoto para atender toda cidade, projeto esse que a Embasa já está em processo de execução. Esta ação visa o controle de doenças e outros agravos, por conseguinte colaborar para a diminuição das doenças de veiculação hídrica e para o crescimento da expectativa e da melhoria da qualidade de vida da população.32 f.ptAtribuição-SemDerivados 3.0 BrasilSaneamento BásicoEsgotamento SanitárioEMBASAMarco LegalUniversalizaçãoAnálise da situação e infraestrutura da disposição final de esgoto produzido pelos residentes no município de Miguel Calmon-BA, e verificação de processo de melhoria realizada pela EMBASA.Analysis of the situation and infrastructure of the final disposal of sewage produced by residents in the municipality of Miguel Calmon-BA, and verification of the improvement process carried out by EMBASA.Monografia