KNOERR, Viviane Coelho de SéllosSILVEIRA, Sanara Leiria da2024-01-082024-01-082023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39796O texto explora a essência do Direito Penal, destacando a necessidade de estruturá lo conforme os princípios de um Estado Democrático de Direito. Ele enfatiza o papel crucial da prova no âmbito do Processo Penal, com ênfase na prova testemunhal, reconhecendo sua centralidade no sistema de justiça penal brasileiro. Entretanto, chama a atenção para a crescente desconfiança em relação a esse meio de prova devido à sua manipulabilidade, gerando um paradoxo que afeta a confiança na integridade do sistema judiciário. O texto também ressalta a importância das falsas memórias, enfocando a complexidade desse fenômeno e seu impacto na viabilidade da prova testemunhal. Apresenta objetivos específicos para uma investigação mais profunda sobre o tema, incluindo a análise de jurisprudências relevantes. No embasamento teórico, a prova é descrita como a apresentação lógica da realidade, visando estabelecer certeza no entendimento do julgador. O autor destaca a relevância da pesquisa sobre falsas memórias no contexto do processo penal brasileiro, reconhecendo o papel crítico dos operadores do direito ao lidar com as recordações individuais para obter provas de delitos. O texto conclui destacando a complexidade na formação e recuperação de memórias, sublinhando a necessidade de garantias e medidas para lidar com essas questões no âmbito jurídico.23ptAttribution-NoDerivs 3.0 BrazilprovafalsasmemóriasProva testemunhal e falsas memórias no processo penalImpunity and recidivism in cases of labor analogous to slaveryArtigo Científico