KNOPFHOLZ, AlexandreSANTANA, Danieli Lisinski2021-06-232021-06-232021-06-01https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13509O presente trabalho pretende demonstrar o conceito de provas ilícitas, sua distinção das provas ilegítimas. Analisar e conceituar o princípio da proporcionalidade, o qual tem por intuito delimitar a atividade estatal, a fim de evitar decisões excessivas, seus pressupostos de aplicação, sendo eles: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, bem como, sua aplicação no referido tema. Explorar a teoria dos frutos da arvore envenenada em que versa a respeito das provas derivadas de provas ilícitas e sua possível contaminação, da qual posteriormente surgiu também as teorias da descoberta inevitável e da fonte independente que, ao contrário, apoia a utilização dessas provas, caso cumpram alguns requisitos. Estudar-se-á o posicionamento doutrinário e jurisprudencial referente a admissibilidade de provas ilícitas, bem como, as duas correntes derivadas delas, admissibilidade de provas pro reo e a admissibilidade de provas pro societate. Respondendo o questionamento, da possível aceitação de provas ilícitas no processo penal brasileiro, demonstrando qual é a corrente predominante e mais aceita pela doutrina e jurisprudência.55ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilProvas ilícitasAdmissibilidadeAdmissibilidade pro reoAdmissibilidade pro societateFruto da árvore envenenadaMonografia