Moitinho, PabloMARANGON, Suzana Lopes, L2024-01-262024-01-262023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41025O trabalho de conclusão de curso aborda a problemática da violência obstétrica, analisando-a à luz dos direitos fundamentais à vida e à dignidade. A pesquisa inclui uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de violência obstétrica, seus impactos na saúde das mulheres e sua relação com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Casos emblemáticos e estatísticas são apresentados para evidenciar a persistência do problema em diferentes contextos sociais. Uma análise crítica das normativas legais nacionais de proteção às gestantes é realizada, destacando lacunas e desafios na eficácia das medidas preventivas e punitivas. A pesquisa investiga as causas estruturais da violência obstétrica, considerando fatores como desigualdade de gênero, falta de informação e práticas médicas tradicionais. Com base nas análises, o trabalho propõe transformações, enfatizando a conscientização da sociedade, a capacitação profissional, o fortalecimento da autonomia da mulher no processo de gestação e parto, e a implementação de leis que assegurem o respeito aos direitos fundamentais à vida e à dignidade no contexto obstétrico.41ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilViolência ObstétricaDireitos HumanosSaúde maternaMonografia