de Souza, Gabriel Lucas MouraFerreira, Anny Gabrielly SantosPereira, Francisco Jackson da cunha2022-07-202022-07-202022-07-18https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25090Este artigo científico tem como objetivo estudar a respeito da ineficácia do dever de ressocializar através da pena privativa de liberdade, fazendo uma análise a respeito do sistema prisional brasileiro e como suas carências contribuem para isso. Analisando, igualmente, as principais garantias destinadas aos apenados e trazendo questionamentos a respeito da finalidade preponderante da pena: seria ela, de fato, ressocializadora ou retributiva? Por fim, trazendo hipóteses de melhorias no sistema prisional e como se obteria efetivamente o dever de ressocializar o apenado.23ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilRessocializaçãoSistema prisionalIneficiênciaArtigo Científico