LEONEL , VILSONNAZARIO , Elaine Pedroso2023-12-182023-12-182023-11https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38793Esta monografia tem o objetivo de classificar e analisar o princípio da insignificância e sua aplicabilidade na lei de drogas. Trazendo entendimentos de tribunais superiores, além de jurisprudências. A metodologia utilizada é de compilação bibliográfica e estudos dos posicionamentos jurisprudenciais. O objetivo é desvincular a pesquisa de uma abordagem puramente empírica e tornar a construção do objeto uma parte essencial da análise, o estudo se distancia de uma simples observação dos fatos e passa a considerar a formação do objeto como um componente crucial na investigação. A monografia traz questionamentos de como o princípio deve ser aplicado em cada casa concreto, observando a conduta do portador de drogas. Através da pesquisa, constatou-se que o ordenamento jurídico pode estar aplicando o princípio em benefício do usuário, para que o mesmo seja revestido de uma oportunidade de evolução.53ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilPrincípio da insignificânciaLei de drogasUsuárioMonografia