Brocanella Witter, Carlos EduardoALMEIDA, THAIS2023-06-052023-06-052022-12-07https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32957O presente estudo tem por escopo abordar a temática da denominada “Pink Tax” que, em português, significa taxa ou imposto rosa. Nesse sentido, o objeto deste trabalho consiste em responder à seguinte problemática: considerando a igualdade entre homens e mulheres perante a lei, há desigualdade com relação ao tema? Para tanto, será utilizada a metodologia bibliográfica, cujo trabalho foi escrito de forma sucinta e conta com os mais importantes capítulos que tratam da Constituição Federal e da tributação de produtos destinados ao gênero feminino, em âmbito nacional. Por fim, o estudo chegou ao resultado de que, de fato, a desigualdade é presente com relação à tributação dos produtos femininos, o que ocasiona certa discriminação no que concerne a tributação.19ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilPink TaxGêneroArtigo Científico