FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de MouraBENTZEEN, Luís Felipe Capanema von2023-12-192023-12-192023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39179O presente artigo irá explorar o conceito do caráter punitivo das indenizações extrapatrimoniais como instrumento de dissuasão de comportamentos considerados como altamente reprováveis e com possibilidade de conduta reiterada das práticas desencorajadas. Nesse sentido, será feita uma análise da aplicabilidade de tal ferramenta nos Estados Unidos da América, onde seu uso é disseminado, e no Brasil, incluindo a divergência doutrinária nacional acerca de sua aplicabilidade. Por fim, será feita reflexão acerca da eficiência do instituto e a visão e potencial positivação da referida Teoria do Valor do Desestímulo pela Comissão de Revisão e Atualização do Código Civil.17ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilcaráter punitivo de indenizações extrapatrimoniaisteoria do valor do desestímulopunitive damagescomissão de revisão e atualização do Código Civildanos moraisArtigo Científico