Soler, Adriano MartinsSanta Rosa, Beatriz Ferreira2022-12-162022-12-162022-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29549O objetivo deste trabalho é analisar o tema da psicose e as dificuldades do direito penal em lidar com criminosos que são doentes mentais, uma vez que diagnosticá-los não é fácil. Por meio do estudo, foi realizada uma análise na tentativa de conceituar a terminologia correta de psicopatia, suas principais características, como e quando esse suposto transtorno é diagnosticado, e as possibilidades de tratamento e punição de agressores considerados psicopatas. No entanto, nosso ordenamento jurídico parece ser omisso quanto à responsabilidade penal do doente mental, gerando diversas divergências legais e doutrinárias, carecendo de previsão legal específica para regular o exercício dessa responsabilidade. Portanto, a legislação estrangeira aborda essas pessoas e suas consequências de forma diferente da legislação brasileira, com o objetivo de encontrar medidas mais específicas e adequadas para aplicar ao sistema penal nacional.27 f.ptAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 BrasilPsicopatiaSemi-imputabilidadeCrimes praticados por psicopatasCódigo PenalMonografia