DOMINGUES, ChirleyRODRIGUES, Aracilba Aparecida Serafim2024-03-272024-03-272024-02https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41973A dissertação tem como tema principal a efetivação da Lei 10.639/2003 nas salas de aulas de uma escola da rede estadual de ensino no município de Tubarão, Santa Catarina. O objeto de pesquisa assenta-se no estudo dos mecanismos que geram limitações à efetividade da referida legislação. A problemática levantada aponta para a existência de limitações na efetividade da lei por consequência do processo colonial moderno que acabou por fomentar a colonialidade do poder, do saber e do ser. O objetivo geral da pesquisa é analisar a efetividade da Lei 10.639/2003 em diálogo com as discussões decoloniais sobre sua implementação na escola pública. Nos objetivos específicos apontamos: Conhecer pesquisas que abordam a efetividade da Lei 10.639/2003 no Brasil; compreender o cotidiano escolar quando estão em pauta discussões que tematizam a Lei 10.639/2003 e como os educandos a percebem nesse contexto; refletir, com base na teoria decolonial, sobre o racismo colonialista, a colonialidade do saber e do ser e como eles operam nas salas de aula (de)formando identidades e limitando a efetivação da Lei 10.639/2003. A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa (Gerhardt;Silveira, 2009; Gomes, 2014; Triviños, 1987) e os procedimentos adotados foram a pesquisa-ação (Baldissera, 2001; Günther, 2006; Tripp, 2005), através de Grupo Focal (Gatti, 2005), com alunos do 3° ano do Ensino Médio autodeclarados negros. Durante a realização dos quatro encontros, os participantes conversaram sobre os temas que perpassam a valorização da história e cultura africana e afro-brasileira, a fim de que pudéssemos averiguar a efetivação da lei e a percepção dos educandos sobre ela. O referencial teórico se pautou nas chamadas epistemologias decoloniais (Dussel, 1993; Fanon, 2008; Quijano, 2005; 2010; 2014; Maldonado-Torres, 2007; Mignolo, 2003; 2005; 2017) e nas teorias da educação para as relações étnico-raciais (Cavalleiro, 2012; Coelho, 2007; 2010; Gomes, 2005; 2012; 2019a; Munanga 1996; 2004, Rosemberg, 2011). A pesquisa demonstrou limitações na efetividade da Lei 10.639/2003, fruto da colonialidade do poder, do saber e do ser que contribuiu para internalização da crença na Europa como único centro irradiador de cultura, subestimando e invisibilizando todos os outros saberes.170ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 BrazilLei 10.639/03Educação das relações étnico-raciaisRacismoColonialidadeDecolonialidadeDissertação