Kindermann, Milene PachecoCargnin, Ingrid Machado Mayer2019-12-092020-11-272019-12-092020-11-272019https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6208Questa monografia di completamento di corso aveva come obiettivo la analisi della possibilità di trasmissione della cittadinanza italiana di origine per la rapporto di parentela socio-affettivo, dal momento che nel sistema legale brasiliano, in cui il rapporto di parentela è stabilito in questo modo, non vi è alcuna distinzione tra figli naturali, adottivi o riconosciuti da un rapporto socioaffettivo, stabilendo il rapporto di affiliazione tra genitori di nazionalità italiana e figli concepiti in Brasile dal campo di applicazione della legge italiana. Questa ricerca è classificata come bibliografica e documentaria, di natura esplorativa, e approccio qualitativo. Attraverso l’analisi dei dati raccolti, è stato verificato che, poiché l’atto del riconoscimento socio-affettivo è equivalente, in Brasile, l’adozione, condotta secondo le regole dell’ordine brasiliano, si conclude che dovrebbe essere riconosciuta in Italia, considerando che i figli socio-affettivi degli italiani godono ora degli stessi diritti e doveri dei figli adottivi degli italiani, in una sorta di adozione internazionale, tra cui l’acquisizione della nazionalità da parte della modalità ius sanguinis, se il figlio socio-affettivo è minorenne, o per naturalizzazione, se è maggiorenne.Esta monografia de conclusão de curso teve como objetivo analisar se é possível a transmissão da nacionalidade italiana de origem pela relação de parentesco socioafetiva, visto que no ordenamento jurídico brasileiro, onde se estabelece a relação de parentesco por esta via, não há distinção entre filhos naturais, adotivos ou reconhecidos por relação socioafetiva, instituindo a relação de filiação entre pais de nacionalidade italiana e seus filhos concebidos no Brasil por alcance da lei italiana. Esta pesquisa classifica-se como bibliográfica e documental, de natureza exploratória, e de abordagem qualitativa. Por meio da análise dos dados levantados, verificouse que, como o ato do reconhecimento socioafetivo é equiparado, no Brasil, à adoção, sendo este realizado em consonância às normas dispostas no ordenamento brasileiro, conclui-se que deve ser reconhecido na Itália, considerando que os filhos socioafetivos de italianos passam a usufruir dos mesmos direitos e deveres dos filhos adotivos dos italianos, em uma espécie de adoção internacional, sendo dentre estes a aquisição da nacionalidade pelo modo jus sanguinis, caso o filho socioafetivo seja menor de idade, ou pelo modo de naturalização, caso este seja maior de idade.142pt-BRAttribution-NoDerivs 3.0 BrazilCidadaniaNacionalidadeDireitos humanosDireito internacional privadoCittadinanzaNazionalitàDiritto umaniDiritto internazionale privatoMonografia