NUNES, Michel MedeirosNANDI, Raphaela da Silva2024-06-252024-06-252024-06https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/43287Este trabalho de conclusão de curso aborda a evasão escolar no Brasil, analisando suas causas, consequências e medidas de prevenção. O objetivo principal é entender os fatores que contribuem para a evasão escolar e avaliar a eficácia dos programas governamentais e estaduais destinados a combatê-la. A metodologia inclui revisão bibliográfica sobre a evolução histórica do direito à educação, as principais leis e normas relacionadas ao tema, bem como a análise de programas específicos como o Programa Mais Educação, Bolsa Família, Escola Aberta, Pronatec e APOIA. O estudo identifica que os fatores socioeconômicos, familiares, educacionais, institucionais e psicossociais são os principais determinantes da evasão escolar. Além disso, a pesquisa destaca o papel fundamental do Estado, das instituições de ensino e dos pais na prevenção e combate à infrequência escolar. Os resultados indicam que, embora os programas governamentais tenham contribuído para a redução da evasão escolar, ainda há desafios significativos a serem superados, como a necessidade de uma abordagem mais integrada e o fortalecimento das políticas públicas. A conclusão reforça a importância de ações conjuntas entre governo, escolas e famílias para garantir o direito à educação e reduzir a evasão escolar no Brasil.58ptAttribution 3.0 BrazilEvasão escolarEducaçãoPolíticas públicasPrevenção e combate à evasão escolar: uma análise jurídica e institucionalMonografia