SOUZA, Karla Karolina Harada SouzaSANTOS, Mariana Minghini dos2024-01-242024-01-242023-12https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40963Este estudo busca uma inspeção detalhada do abuso sexual conjugal, problema frequentemente escondido nos lares. O objetivo é desvendar e desmantelar as normas que alimentam a agressão no casamento. O estudo esclarece o conceito de estupro marital, traçando sua história e analisando a percepção da sociedade sobre o tema. Além disso, examina o abuso sexual no casamento sob a ótica da legislação brasileira, destacando sua classificação como crime tanto no Código Penal quanto na Lei Maria da Penha. O principal propósito dessa investigação é lançar luz sobre um problema complexo e frequentemente subestimado, identificando os obstáculos sociais que impedem a erradicação de episódios de violação conjugal no Brasil. O desejo é contribuir para uma compreensão mais profunda deste fenômeno, promovendo a conscientização social e incentivando mudanças nas normas e comportamentos que perpetuam a agressão no contexto matrimonial.31ptAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilestupro maritalmachismocódigo penallei maria da penhaestupro conjugalEstupro marital: violação à dignidade sexual da mulher e a normalização social dentro do regime conjugalArtigo Científico