Navegando por Autor Selig, Cristiano de Souza

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MONOGRAFIA-ARTHUR-DOS-SANTOS-FOGACA.pdf.jpg2020A Imunidade Parlamentar Material na Jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFogaça, Arthur dos SantosMonografiaAcesso aberto
Monografia - Rafael Roetger Degering.pdf.jpg5-Jul-2021Inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro sob o prisma da lei complementar nº 135/2010: análise do indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à eleição presidencial de 2018Degering, Rafael RoetgerMonografiaAcesso fechado
1-Trabalho de Conclusão de Curso - Definitivo.pdf.jpg7-Dez-2021Legitimidade do Ministério Público para tutela de direitos individuais indisponíveis: análise dos Temas 717 e 766 do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Alisson VitorassiMonografiaAcesso aberto
6-Dez-2021Lei penal em branco heterogênea: análise da constitucionalidade do complemento normativo da ANVISA - Portaria nº 344/1998, à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) frente ao princípio constitucional da legalidade.Gattiboni, Maria Eduarda NohattoMonografiaAcesso fechado
monografia carina riuni.pdf.jpg2020Licença remunerada aos segurados do regime geral de previdência social para tratar de doença em pessoa da família: análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroFerreira, Carina GenovezMonografiaAcesso aberto
Trabalho de conclusão de curso. Beatriz Mendonça. Os limites da liberdade religiosa dos pais e o direito À preservação da vida dos filhos. 13.12.2020.pdf.jpg2020Os limites da liberdade religiosa dos pais e o direito à preservação da vida dos filhosMendonça, BeatrizMonografiaAcesso embargado
Monografia - O movimento childfree.pdf.jpg2018O movimento childfree à luz do ordenamento jurídico brasileiroMartins, TuanyMonografiaAcesso aberto
2020A pandemia da Covid-19 e a medida de monitoramento de dados de geolocalização frente aos direitos fundamentais à privacidade e à intimidadeCorrêa, CarolinaMonografiaAcesso fechado
MONOGRAFIA ENVIAR.pdf.jpg28-Jun-2021Pessoa com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho: implicações legais e práticasMedeiros, Victor Bittencourt deMonografiaAcesso aberto
Monografia RIUNI - Fabrício Faustina da Rosa - Direito.pdf.jpg2020Posicionamento do tribunal de justiça de Santa Catarina em julgamentos de casos de improbidade administrativa por inobservância do princípio da eficiência.Da Rosa, Fabrício FaustinaMonografiaAcesso aberto
2018O princípio constitucional da presunção de inocência à luz do entendimento sufragado no habeas corpus n. 152.752 – Supremo Tribunal FederalSantos, Vinícius PilgerMonografiaAcesso fechado
2020Provas equestres com corrida de bovinos: a trajetória até a constituiçãoSouza, Evelisy deMonografiaAcesso fechado
Monografia_Gabriel_Goncalves.pdf.jpg2019Regulação de criptoativos: uma análise das propostas legislativas nacionais diante do ordenamento jurídico brasileiro e da visão de outros paísesGonçalves, Gabriel de SouzaMonografiaAcesso aberto
Trabalho de Conclusão de Curso Larissa Marcos de Souza.pdf.jpg2018Regularização dos Food Trucks no estado de Santa Catarina e sua relação com o uso do espaço público municipalSouza, Larissa Marcos deMonografiaAcesso aberto
TCC - Arthur Floriano da Silva versão final PDF.pdf.jpg2019Responsabilidade civil do Estado pela morte de detento no interior de estabelecimento prisionalSilva, Arthur FlorianoMonografiaAcesso aberto
2020Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental: análise de casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCorrêa, Carolina LuchinaMonografiaAcesso fechado
Monografia - Welliton Gislon Pacheco.pdf.jpg2020Supressão do patronímico: o princípio da imutabilidade do nome e a visão do Superior Tribunal de JustiçaPacheco, Welliton GislonMonografiaAcesso embargado
TCC - MÁRCIO NETO.pdf.jpg8-Dez-2021Tema 1075/STF - Análise da constitucionalidade do artigo 16 da lei n. 7.347/85 à luz do decidido no recurso extraordinário nº 1.101.937Schmitz Neto, Márcio CabralMonografiaAcesso aberto
Monografia.pdf.jpg2020Tema 793/STF: Competência comum dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúdeHarger, Letícia PagnanMonografiaAcesso aberto
Monografia.pdf.jpg2020Tema 793/STF: Competência comum dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúdeHarger, Letícia PagnanMonografiaAcesso embargado