Navegando por Assunto Direito penal

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Monografia Confisco Alargado.pdf.jpg2-Jul-2021Confisco de bens em favor dos Estados e da União após a lei 13.964/19 (pacote anticrime): análise acerca da (in)constitucionalidade dos novos efeitos penaisSouza, Guilherme Chagas deMonografiaAcesso embargado
Monografia - Mariane Carvalho Correa.pdf.jpg2018Controle jurisdicional de convencionalidade do crime de desacato e suas implicações no estado democrático de direitoCorrêa, Mariane CarvalhoMonografia-
110014_Gabriela.pdf.jpg2014O crime de invasão de dispositivo informático acrescido pela 'Lei Carolina Dieckmann' sob a perspectiva do princípio da proporcionalidadeEuzébio, Gabriela AparecidaMonografia-
Monografia - Bruno V. Kurz.pdf.jpg2020Crimes contra a ordem tributária: uma análise do enquadramento da conduta de deixar de recolher o valor do ICMS devidamente declarado no tipo penal previsto no art. 2°, II, da Lei 8.137/90 à luz das decisões dos tribunais superioresKurz, Bruno VasconcellosMonografia-
109588_Leticia.pdf.jpg2012Os crimes de homicídio e lesão corporal na direção de veículo automotorCorrea, Letícia TeixeiraMonografia-
2017Crimes virtuais e a questão processualGoulart, Luiz Carlos ShishitoMonografia-
2019Culpabilidade dos psicopatasLuz, Francieli Gomes daMonografia-
MONOGRAFIA-RAHISA TODESCO.pdf.jpg21-Jun-2021Da (in)aplicabilidade da medida de segurança aos indivíduos portadores de psicopatiaTodesco, RahisaMonografiaAcesso aberto
Da efetividade dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Intranscendência da Pena no Âmbito da Maternidade no Sistema Carcerário (1).pdf.jpg2-Jun-2021Da efetividade dos princípios da dignidade da pessoa humana e intranscendência da pena no âmbito da maternidade no sistema carcerárioSilva, Tamara Paula; Silva, Amanda OliveiraArtigo CientíficoAcesso aberto
2017A Defensoria Pública de Santa Catarina na execução penal: uma análise da atuação de 2014 à 2017 em FlorianópolisTakaschima, Renata dos Santos TeodoroMonografia-
2019A desproporcionalidade punitiva e o fato social: uma breve análise acerca da lei de medicamentos adulteradosSantos, Douglas CardosoMonografia-
DM_ROSA OK parcial.pdf.jpg2019DIREITO, NARRATIVA E IMAGINÁRIO SOCIAL: A REPRESENTAÇÃO DO FEMININO E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERCastro, Rosa Lima de AraújoDissertaçãoAcesso aberto
11 - Monografia - Milena Ferraz.pdf.jpg18-Jun-2021A disponibilidade do bem jurídico vida diante da prática de eutanásiaFerraz, MilenaMonografiaAcesso aberto
MONOGRAFIA ACADEMICA ANGÉLICA DA ROSA VIEIRA.pdf.jpg2017Duração das medidas cautelares diversas da prisão e a possibilidade de detraçãoVieira, Angélica da RosaMonografia-
106178_Luciana.pdf.jpg2011Erro do judiciário e o princípio do estado de inocênciaRigo, Luciana RosaMonografia-
101398_Homero.pdf.jpg2010EutanásiaPieritz, Homero IvanMonografia-
106275_Jesiel.pdf.jpg2011Execução provisória de sentença criminal e o princípio do estado de inocênciaSantos, Jesiel Lincoln dosMonografia-
Trabalho de Conclusão de Curso TCC ll..pdf.jpg19-Jun-2021Expansão do direito penal e a relativização dos direitos e garantias fundamentaisTeixeira, Edimilson SilvaArtigo CientíficoAcesso aberto
2019A finalidade do direito penal nos crimes contra a ordem tributária praticados pelo contribuinteVieira, Raíle MalgarizeMonografia-
Mono Alice RIUNI pdf.pdf.jpg2019Importunação sexual: necessidade da criminalização inserida no art. 215-A do Código Penal por meio da Lei n. 13.718/2018Reis, Alice TassoMonografia-