Navegando por Assunto Direito ambiental

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106074_Monica.pdf.jpg2010As alterações trazidas pelo Código Ambiental Catarinense frente à legislação federal no que tange ao uso econômico-sustentável e à supressão de vegetação das áreas de preservação permanenteEffting, MônicaMonografiaAcesso Aberto
106151_Camila.pdf.jpg2011Animais silvestres em situação de domesticaçãoFarias, Camila Garcia deMonografiaAcesso Aberto
MONOGRAFIA LUCAS MENDES WESTRUPP.pdf.jpg2017A aplicabilidade da política nacional de recursos hídricos - Lei nº 9.433/97Correa, Lucas Mendes WestruppMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
110679_Karine.pdf.jpg2013Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientaisTorquato, Karine de SouzaMonografiaAcesso Aberto
CLEBER SILVA - Monografia.pdf.jpg2018Áreas consolidadas em área de preservação permanente nos cursos d’água do perímetro urbano no município de Braço do Norte e a legislação em regência: atuação dos órgãos de proteção do meio ambiente no municípioSilva, Cléber Manoel daMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC.pdf.jpg2019Áreas de preservação permanente urbanas e a inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria de direito ambientalRodrigues, Jônatas FerreiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia - Letícia.pdf.jpg2017Constitucionalidade da Lei 1.555/2014 do Município de Jaguaruna/SC quanto a construção em áreas de preservação permanente consideradas como áreas urbanas consolidadasMarques, Leticia FavarinMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
108544_Paulo.pdf.jpg2013Da necessidade de inclusão de estudo de impacto ambiental nas licitações de obras públicas, potencialmente geradoras de degradação ambientalMarcondes, Paulo RobertoMonografiaAcesso Aberto
Direito Ambiental - Sarah.pdf.jpg2017Direito ambiental: o poder de polícia na proteção e prevenção de danos ambientaisGelosa, Sarah KurtenMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
99819_Raul.pdf.jpg2009O direito fundamental ao meio-ambiente e a efetividade do princípio do poluidor-pagador no ordenamento jurídico brasileiroBarcellos, Raul Antônio Smith ChavesMonografiaAcesso Aberto
2-Jul-2021O direito penal e a nº lei 9.605/98 como uma garantia de preservação do meio ambienteMatos, Júlia; Paula, FernandoArtigo CientíficoAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
Monografia - Laura Zanata - RUNA.pdf.jpg11-Jun-2021A efetividade da ação civil pública e sua responsabilização no combate ao desmatamento da Amazônia legal no estado do ParáZanata, LauraMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
MONOGRAFIA FINAL - ÁTILA.pdf.jpg2017A (im) possibilidade de consórcio público intermunicipal realizar o licenciamento ambientalSeemann, Átila ZilliMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Maus-tratos contra animais: Análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.Mello, Simone Arezio deMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Poluição decorrente da vulnerabilidade socioeconômica e ambiental urbanaBittencourt, Heitor FrancalacciMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
107384_Luiz.pdf.jpg2013A proteção do meio ambiente na Constituição Federal e os efeitos da Lei Complementar 140/2011 no licenciamento ambientalZanella, Luiz Clovis MelloMonografiaAcesso Aberto
108797_Antonia.pdf.jpg2013A quantificação e reparação do dano na esfera ambientalSouza, Antonia Alves deMonografiaAcesso Aberto
106109_Edir.pdf.jpg2011A reforma legislativa ambiental catarinense e a Constituição Federal diante da hierarquia das normasPerin, Edir KestringMonografiaAcesso Aberto
108511_Joice.pdf.jpg2011Responsabilidade civil objetiva do estado em danos ambientaisPadilha, Joice BertotiMonografia-
100522_Maria.pdf.jpg2009Responsabilidade civil por danos ao meio ambienteParente, Maria Heloisa QuintMonografiaAcesso Aberto