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TCC - Edilando Almeida.pdf.jpg2020Abertura constitucional (in) existente na metodologia de investidura dos membros do STF e seu impacto nas decisões de grande repercussão política (censura, inquérito, interferência, ativismo judicial, execução provisória da pena)Almeida, Edilando RosaMonografiaAcesso aberto
Monografia.pdf.jpg2020Tema 793/STF: Competência comum dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúdeHarger, Letícia PagnanMonografiaAcesso embargado
Monografia RIUNI - Fabrício Faustina da Rosa - Direito.pdf.jpg2020Posicionamento do tribunal de justiça de Santa Catarina em julgamentos de casos de improbidade administrativa por inobservância do princípio da eficiência.Da Rosa, Fabrício FaustinaMonografiaAcesso aberto
Trabalho de conclusão de curso. Beatriz Mendonça. Os limites da liberdade religiosa dos pais e o direito À preservação da vida dos filhos. 13.12.2020.pdf.jpg2020Os limites da liberdade religiosa dos pais e o direito à preservação da vida dos filhosMendonça, BeatrizMonografiaAcesso embargado
Creches particulares pagas pelo município de Tubarão, uma análise à luz da Teoria do Mínimo Existencial a concretização do Direito Fundamental à Educação.pdf.jpg2020Creches particulares pagas pelo município de Tubarão, uma análise à luz da Teoria do Mínimo Existencial: a concretização do Direito Fundamental à EducaçãoMoraes, Caroline NunesMonografiaAcesso aberto
2020Dano Ambiental: A tríplice responsabilização do degradador do meio ambiente.Delpizzo, Bruno FortunatoMonografiaAcesso fechado
2020Ações judiciais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (ADI 6310; ADI 6293 e MS 36875) decorrentes da resolução n. 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça.Blazius, Caio GouveiaMonografiaAcesso fechado
2020Provas equestres com corrida de bovinos: a trajetória até a constituiçãoSouza, Evelisy deMonografiaAcesso fechado