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2020Análise da Ação Civil Pública de Regularização Fundiária do Cabo do Farol de Santa Marta ajuizada pelo Ministério Público FederalFlorzino, Maria Eduarda CardosoMonografiaAcesso fechado
TCC FINALIZADO.ok.pdf.jpg2020Ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 do STF e o princípio da reserva legal na tipificação de condutas criminosa: a possível interferência do judiciário na função típica do legislativode Sousa, Julio FelicianoMonografiaAcesso aberto
TCC CLAUDIA LUIZ DE SOUZA.pdf.jpg2020análise das adi's nº 6.193, 6.194, 6.195: venda de bebida alcoólica nos estádios de futebolSouza, Claudia Luiz deMonografiaAcesso aberto
2020Animais como sujeitos de direito: análise do Projeto de Lei nº: 27/2018 em tramitação nas Casas do Congresso Nacional.Godinho, Emily SilvaMonografiaAcesso fechado
RIUNI A - Bruno Zopelaro - Backlash o Efeito Majoritário ao Contramajoritário - Sua Manifestação na República Federativa do Brasil.pdf.jpg2020Backlash "o efeito majoritário ao contramajoritário": sua manifestação na República Federativa do BrasilZopelaro, Bruno FernandesMonografiaAcesso aberto
MONOGRAFIA-ARTHUR-DOS-SANTOS-FOGACA.pdf.jpg2020A Imunidade Parlamentar Material na Jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFogaça, Arthur dos SantosMonografiaAcesso aberto
Monografia - Vinicius dos Passos Querino RIUNI.pdf.jpg2020Direito à vida e à morte: Hipóteses constitucionais e infraconstitucionais de relativização da vida.Querino, Vinicius dos PassosMonografiaAcesso embargado
EXECUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.pdf.jpg2020Execução da inteligência artificial no Poder Judiciário Brasileiro: ofensa ao princípio do Devido Processo Legal?Oreano, Eduarda da SilvaMonografiaAcesso embargado
Monografia - Welliton Gislon Pacheco.pdf.jpg2020Supressão do patronímico: o princípio da imutabilidade do nome e a visão do Superior Tribunal de JustiçaPacheco, Welliton GislonMonografiaAcesso embargado
monografia carina riuni.pdf.jpg2020Licença remunerada aos segurados do regime geral de previdência social para tratar de doença em pessoa da família: análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroFerreira, Carina GenovezMonografiaAcesso aberto