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Pré-visualização | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Modalidade de acesso |
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2018 | Violência no futebol: como a ineficácia do estado fere os direitos fundamentais | Acorsi, Marcus Vinícius Sandrini | Monografia | Acesso fechado | |
![]() | 2020 | Direito à vida e à morte: Hipóteses constitucionais e infraconstitucionais de relativização da vida. | Querino, Vinicius dos Passos | Monografia | Acesso embargado |
![]() | 2019 | Controvérsias judiciais decorrentes da lei n. 9.263/96: análise dos fundamentos das ações diretas de inconstitucionalidade n. 5097 e 5911 e a judicialização dos procedimentos de esterilização no Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Damiani, Anike Wronski | Monografia | Acesso aberto |
2020 | A pandemia da Covid-19 e a medida de monitoramento de dados de geolocalização frente aos direitos fundamentais à privacidade e à intimidade | Corrêa, Carolina | Monografia | Acesso fechado | |
![]() | 2020 | O direito ao esquecimento nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: multicasos | Borges, Marcelo Rassweiler | Monografia | Acesso aberto |
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