Mossoró
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando Mossoró por Autor "Abreu, Lauana"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
Artigo Científico Acesso aberto A autocomposição e o processo civil como formentadores da democratização do poder judiciário(2022-06-15) Vasconcelos, Elymara; Abreu, LauanaEm razão do cenário de locupletamento e a falta de efetividade do Poder Judiciário, que atinge os direitos e garantias fundamentais, o objetivo geral desse trabalho é analisar a democratização do Poder Judiciário e a autocomposição como mecanismo da concretização da democracia e garantia dos direitos fundamentais no âmbito do processo civil. Por conseguinte, o presente trabalho tratou de examinar o ordenamento jurídico brasileiro, fomentando os fundamentos constitucionais e o marco inicial da autocomposição no âmbito do processo civil, também avalia a efetivação da democracia pelo Poder Judiciário e qual aporte os meios consensuais de soluções de conflitos ocasionam nesse processo democrático e por final demonstrar que a autocomposição é fomentadora da democratização do Poder Judiciário, para torná-lo presentes dentro do ordenamento jurídico. Tal objetivo foi alcançado pelas investigações por meio de pesquisa bibliográfica, mediante uso de referências teóricas, como livros, artigos científicos, monografias, dissertações e teses, assim como por quaisquer documentos conservados em instituições públicas e autores como Thiago Lima, Mauro Cappelletti, Paulo Bonavides, Boaventura de Sousa, Didier Junior e outro. Por fim, conclui-se que a autocomposição é o meio mais promissor de torna mais célere a efetivação da justiça, portanto é imprescindível a busca pela compreensão de que a autocomposição é o meio de minimizar o abarrotamento do Poder Judiciário e fazer cessar a cultura de litigância para prevalecer a consensualidade, assim tornando a justiça mais efetiva e garantindo os direitos fundamentais.