Especialização em Gestão de Finanças Públicas
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Navegando Especialização em Gestão de Finanças Públicas por Autor "Felipe, Luciana Flôr Correa"
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Artigo Científico Acesso embargado O controle interno nas finanças públicas e sua contribuição para a sociedade(2019) Barbosa Junior, Reginaldo FigueiraO presente artigo tem como objetivo analisar a contribuição dada à sociedade pelo exercício do Controle Interno nas Finanças Públicas e do Sistema de Controle Interno Federal. O controle Interno está inserido nas organizações públicas de acordo com suas necessidades, pois este auxilia as instituições governamentais a atingirem seus objetivos. Para tanto, este trabalho evidencia o controle interno, que salvaguarda o patrimônio das instituições de erros e fraudes, intencionais ou não, aumentando sua eficiência no atendimento as imperiosas necessidades sociais. A metodologia utilizada pautou-se na pesquisa bibliográfica, sendo consultados materiais científicos publicados em livros, trabalhos acadêmicos e meios eletrônicos. Em primeira análise pode-se afirmar que os dados analisados evidenciaram a importância do controle interno voltado às finanças públicas e salientaram a sua importância como instrumento na gestão e no controle social.Artigo Científico Acesso aberto O controle social no Brasil: impactos no exercício da cidadania(2018) Firmino, Taís Aguiar SoaresEste artigo visa analisar como o controle social pode favorecer o pleno exercício da cidadania no Brasil. Para isso, foram identificadas as bases legais e os pressupostos do controle social no Brasil, sendo analisado também como se dá a instrumentalização social por meio do governo. Como metodologia foi realizada uma pesquisa descritiva e, como procedimento, uma pesquisa bibliográfica. O estudo concentrou-se na análise dos dispositivos da Constituição Federal de 1988, Lei de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, os quais propiciam aos cidadãos os insumos necessários ao controle social. Porém, para que o cidadão possa exercer o controle social, além da participação, se faz necessária sua instrumentalização por parte do Governo por meio da divulgação de informações à sociedade. Assim, quanto mais amplos e transparentes forem os canais de comunicação e debate entre cidadãos e governo, mais pleno será o exercício da cidadania.Artigo Científico Acesso embargado A ética e a moral na gestão das finanças públicas(2018) Lima, Heleno FerreiraÉtica e moral sempre estiveram presentes na humanidade e desde os primórdios existem valores que são necessários à convivência em coletividade. Atualmente são cada vez mais importantes as noções de certo e errado, justo e injusto, do que é ético e antiético. Em se tratando de Administração Pública, algumas vezes, apesar de ser legal do ponto de vista jurídico, uma atitude do servidor pode ser caracterizada como imoral. Por isso, o presente artigo coloca em lume os resultados de um estudo que buscou analisar a legislação brasileira referente à ética e à moral na gestão de finanças públicas, especialmente sob a conduta do servidor público. Diante de tal análise podemos afirmar preliminarmente que normas legais para coibir práticas delituosas já existem e são muitas, porém estes temas nem sempre estão presentes na vida política e administrativa da Nação.