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Monografia Acesso aberto A implantação da lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 no Brasil(2021-09-30) Nascimento, Josefa dos SantosEste trabalho discorre sobre a implantação da Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 no Brasil, destacando a importância do serviço social na educação, as atribuições do assistente social neste campo, os limites e possibilidades dispostos para o profissional do serviço social, assim como, sua atuação no meio da educação para que os direitos sejam assegurados. O estudo é baseado em uma pesquisa bibliográfica através das leis, normas, decretos, resoluções e outros embasamentos sobre a atuação do profissional do serviço social, por meio do método indutivo sobre a Lei retratada. Deste modo, foi analisada a implantação da lei nº 13.935, discorrendo sobre a importância do serviço social na educação, bem como, a análise das atribuições profissionais na educação básica e, também, o impacto da sua ausência para o meio educacional, sendo referenciado e conceituado no estado da arte, nesta presente pesquisa. Este trabalho foi desenvolvido descrevendo acerca do percurso histórico sobre a educação e o serviço social com relação ao direto profissional da atuação na educação, assim como, os limites e as possibilidades de atuação profissional, além da implantação da lei nº 13.935, que assegura aos profissionais, suas atribuições nas redes públicas de educação básica, demonstrando as possibilidades e os desafios enfrentados após a aprovação da lei. Conclui-se, portanto, que a implantação desta lei é de responsabilidade municipal, e este será um trabalho que levará um período indeterminado para o seu estabelecimento. Esta afirmação foi notória através da aplicação do método indutivo. Por fim, foi proposta através de um projeto aplicável, uma roda de conversa dinâmica, proporcionando aos estudantes o diálogo aberto acerca das diversas situações que os adolescentes podem estar vivenciando, deixando a possibilidade da implantação real do projeto na escola Manoel Rabelo, no município de Paripiranga/BA.Monografia Acesso aberto Saúde mental em tempos de pandemia: Os rebatimentos da atuação dos(as) assistentes sociais para a própria categoria profissional(2022-06-30) Taciele Souza Santana, Flávia Alice Souza Lima; Jaine Oliveira SilvaO presente trabalho tem como base os estudos realizados acerca da temática: saúde mental e serviço social, concebendo uma discussão a partir do seguinte título: “saúde mental em tempos de pandemia: os rebatimentos da atuação dos(as) assistentes sociais para a própria categoria profissional”, que visa refletir sobre os processos de trabalho dos profissionais de saúde mental no contexto da pandemia, como também a atuação desses profissionais. Objetivou-se ainda, com esse trabalho, compreender o serviço social inserido na política de saúde quanto as possibilidades de atuação profissional; investigar as contribuições do serviço social na saúde mental em tempos de pandemia; e identificar os rebatimentos da pandemia da covid-19 para a categoria profissional do serviço social. Quanto aos procedimentos técnicos, para realização da presente pesquisa, realizou-se pesquisa bibliográfica, a qual utiliza materiais e outras pesquisas como fonte, por exemplo: livros e artigos científicos. Em relação à estrutura do trabalho, está dividido em apresentação; estado da arte; projeto aplicável; e considerações finais. A parte descrita como “estado da arte” está dividida em três capítulos, o primeiro, denominado: “o serviço social na saúde: possibilidades de atuação profissional”; o segundo: “saúde mental em tempos de pandemia: contribuições do serviço social”; e o terceiro é denominado: “pandemia da covid-19: rebatimentos para categoria profissional do serviço social”. Por fim, tem-se as considerações finais.Monografia Acesso aberto Serviço social e políticas públicas para mulheres(2021-10-02) Rosário, Edilaine Ramos do; Rosário, Elaine Ramos doO presente trabalho tem como tema: “Serviço Social e Políticas Públicas para Mulheres”. Tendo como objetivo geral em investigar as ações públicas que estão sendo voltadas para o público feminino neste período de pandemia e consequentemente de aumento dos casos de violência contra a mulher. Para tanto, compreender a história, luta e as conquistas das mulheres, são necessárias para entender o porquê ela enfrenta diariamente diversos desafios pelo simples fato de ser mulher, resultado de uma sociedade patriarcal e sexista que esteve presente em tempos mais remotos e insiste em permanecer, por ser perpassado de geração em geração. Com isso, nota-se a necessidade dos profissionais possam desenvolver suas atribuições com competência à tanta violação de direitos das mulheres e que o Estado seja responsável diante das expressões da questão social que persistem na sociedade, como a violência contra a mulher. E que políticas, programas e projetos sociais sejam criados como também desenvolvidos partindo de ações que gere discussão e reflexão, com intuito de sensibilizar a população sobre os direitos e igualdades entre homens e mulheres. O Assistente Social é um dos profissionais que é de extrema importância para atuar na sociedade, capacitado para atuar diante das expressões da questão social, o qual busca apreender a realidade em sua totalidade. Com o conhecimento desenvolvido neste trabalho, foi proposto ao final um projeto que tem como meta a implantação de uma coordenadoria na cidade de Paripiranga/BA, como forma de buscar equidade de gêneros. Para fundamentar essa pesquisa, foi utilizada como metodologia, referências bibliográficas, essa que possibilitou o resultado esperado: conhecer os fundamentos da violência contra a mulher na sociedade com o intuito de apreender mecanismos legais para efetivação de direitos e proteção das mulheres que em sua história sofreu ou ainda sofrem algum tipo de violência ou violações de direito.Monografia Acesso aberto O Serviço Social no Poder Judiciário: Demandas Profissionais(2021-12) Silva, Patrícia NascimentoA pesquisa reverbera sobre a atuação do assistente social no campo sóciojurídico de acordo com as atribuições que ao profissional é direcionado. A necessidade de atribuir essa temática surgiu a partir de um aprofundamento em uma área que pouco discutida, sendo que por parte de interesse profissional adentrei na perspectiva de aprofundar sobre os requisitos que envolvem o saber profissional neste campo, e sobre os principais desafios que fica evidenciado ao decorrer dos capítulos. A temática traz a necessidade de entender que o profissional de serviço social é peça fundamental de atuação na área jurídica, que por meio de seus conhecimentos ético-políticos transpassa o saber exercendo de forma primordial suas funções e requisições. O assistente social neste âmbito traduz sobre a funcionalidade deste profissional em meio as condições que lhe são oferecidas. Em tempos de desafios, é necessário descobrir através da justiça a disponibilidade para encontrar soluções aos problemas que são enfrentados de forma corriqueira, e é a partir do assistente social que os usuários encontram o apoio de compreender sobre o que de fato lhe é direito e quais os dispositivos utilizar.Monografia Acesso aberto Serviço Social, Questão Social e Politicas Públicas(2021-10-11) Lima, Edmara AlvesA presente pesquisa busca discutir a atuação do profissional de serviço social nos espaços sócio-ocupacionais no campo da assistência social em Jeremoabo/BA, a qual aborda a atuação do assistente social e as competências profissionais nesses campos, bem como as possíveis intervenções conforme as demandas trazidas na presente pesquisa. Enfatiza também o objeto de trabalho do serviço social que são as expressões da questão social. Traz também a discussão sobre a importância da atuação do Assistente Social, este que por ser um profissional que viabiliza direitos destinados à população que se encontra em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social. O principal objetivo do trabalho consiste em responder às demandas dos usuários dos serviços prestados, intervindo na garantia aos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988 e na legislação complementar. Para isso, o Assistente Social utilizará os instrumentos técnicos-operativo, articulado aos referenciais teórico-metodológico e ético-político. A pesquisa bibliográfica baseou-se de fontes teóricas, com subsídios de livros e artigos.Monografia Acesso aberto Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Fragilidades, Potencialidades e Desafios(2021) Menezes, Ana Iolanda Santos; Carvalho, Maria Helena CostaA pesquisa é de fundamental importância, em razão do debate acerca do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes (SGDCA) e na necessidade de compreender as suas fragilidades, potencialidades e desafios, adentrando a problemática no cerne da sua questão. À face do exposto, foi percebido a ineficácia do trabalho em rede no sistema de proteção social, visto que, não existe uma interlocução adequada, assim, acarretando a fragilização da proteção integral e viabilização de direitos para o público infanto-juvenil. Para além disso, foi discutido acerca do atual panorama social, a pandemia da Covid-19 e os impactos que o vírus está causando na vida dessas crianças e adolescentes que fazem parte de um contexto de vulnerabilidade e risco social, os quais precisam se adaptar a essa nova dinâmica societária. E, consequentemente, também atinge as categorias de profissionais que trabalham com esse público. O objetivo geral da pesquisa consiste em compreender as fragilidades, potencialidades e desafios do sistema de garantia de direito das crianças e dos adolescentes e como isso vai de encontro ao seu desenvolvimento pessoal e social. A mencionada pesquisa é de ordem qualitativa, pois, discorre a temática em sua totalidade, analisando de forma aprofundada os vastos caminhos que foram percorridos para com o surgimento do SGDCA, através de um estudo bibliográfico.Monografia Acesso aberto Violência intrafamiliar contra a pessoa idosa: Um estudo de caso no município de Paripiranga/BA durante o período de pandemia(2021-11-11) Souza, Graciele Menezes de; Amaro, Matheus Expedito AndradeA pesquisa é de extrema importância, pois discute sobre a violência intrafamiliar contra a pessoa idosa no município de Paripiranga/BA. Abordando o envelhecimento populacional brasileiro, as políticas sociais e os direitos da pessoa idosa; e os reflexos da violência contra sujeito idoso em tempos de pandemia do covid-19. Diante disso, foi-se analisado e diagnosticado índices de violência contra o indivíduo de idade avançada no referido município com altas taxas de violência patrimonial; e verificado quais políticas públicas amparam esse sujeito senil em situação de violação de direitos. O objetivo geral da pesquisa consiste em compreender as consequências causadas pela violência intrafamiliar na vida da pessoa idosa. A referida pesquisa é descritiva-exploratória; visando assim descrever fatos, aspectos ou analisar fenômenos da realidade do idoso e tem por objetivo proporcionar maior ligação com o problema estudado. Sendo o tipo de investigação qualitativa pela necessidade de compreender a natureza do fenômeno social, de violência contra idosos; com foco em pesquisas bibliográficas e documentais a qual foi baseada em fontes teóricas com subsídios de livros e artigos, com o intuito de coletar informações pertinentes e significativas para temática. E em campo, pois, se observará os dados de violência contra o idoso nos órgãos de segurança pública, assistência social e saúde; seguindo do método indutivo ele parte de observações particulares de cada ponto de violência, para assim poder chegar à conclusão de o porquê disso acontece indo do micro para o macro e não experimental, visto que não terá pesquisa com pessoas físicas nem levará essa pesquisa a teste público, se tornando apenas para ser algo reflexivo