Este trabalho, cuja metodologia segue a linha de pesquisa bibliográfica, visa a elucidar a relação de suma importância entre o Direito e a Arte, demonstrando, mais especificamente, como o movimento abstracionista, inaugurado por Wassily Kandinsky, em 1910, pode ser observado na ótica da filosofia de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, em especial a partir de suas considerações sobre a arte e a liberdade, esta última executada por meio do Direito, uma vez que se trata de garantia do Estado.