Cumprimento de Sentença de Alimentos na Pandemia COVID-19
| dc.contributor.advisor | Desgualdo, Juliana | |
| dc.contributor.author | Rocha, João | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-09T22:11:22Z | |
| dc.date.available | 2022-12-09T22:11:22Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-08 | |
| dc.description.abstract | O objetivo central desta monografia é analisar as execuções alimentícias e suas modificações que ocorreram por razão da pandemia do Covid-19. Inicialmente, será apresentado o entendimento sobre o direito de alimentos, de forma a se observar suas principais características e justificar a necessidade desse direito. A esse respeito, será dissertado tanto o procedimento de execução de alimentos, como também seus meios específicos, previstos no Código de Processo Civil, para a busca de sua efetividade quando observadas situações de inadimplemento da obrigação alimentar. Por fim, diante da pandemia do COVID-19, e também diante das suas medidas de prevenção, como o isolamento, serão analisados os movimentos legislativo e jurisprudencial acerca dos meios executórios bem como suas alterações. | pt |
| dc.format.extent | 38 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28049 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Alimentos | pt_BR |
| dc.subject | Cumprimento de sentença | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19 | pt_BR |
| dc.title | Cumprimento de Sentença de Alimentos na Pandemia COVID-19 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enforcement of Food Sentences in the COVID-19 Pandemic | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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